Termos de Utilização e Política de Privacidade
A utilização do website www.konioca.pt implica a aceitação integral dos presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar este website.
A TAPIOCA EM CONE, LDA., pessoa coletiva com o NIF 519090543, com sede na Rua da Polícia de Segurança Pública, nº 34 R/C, 8000-408 Faro, Portugal, titular da marca Konioca, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e a tratar os seus dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Quem Somos
A Konioca é uma marca de tapioca brasileira servida em formato de cone (Kone), doce ou salgada, com a primeira loja em Portugal localizada no Algarve.
O website www.konioca.pt tem como finalidade apresentar a marca e os seus produtos, permitir a inscrição na lista de espera, pedidos de contacto e a partilha de conteúdos informativos relacionados com a nossa atividade.
Para qualquer questão relacionada com o website ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço:
E-mail: dpo@konioca.pt
2. Utilização do Website
Ao navegar neste website, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma lícita, ética e responsável.
É expressamente proibido:
- Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Introduzir códigos maliciosos, vírus ou qualquer software suscetível de comprometer a segurança da plataforma;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas reservadas ou sistemas internos;
- Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente qualquer componente do website sem autorização escrita da Konioca;
- Utilizar os conteúdos disponibilizados de forma que prejudique a reputação da empresa ou de terceiros.
Reservamo-nos o direito de restringir ou suspender o acesso a qualquer utilizador que viole estas condições.
3. Conteúdo e Responsabilidade
Procuramos manter toda a informação disponibilizada neste website atualizada e rigorosa. No entanto, não garantimos que os conteúdos estejam permanentemente livres de erros, omissões ou desatualizações.
A Konioca não assume responsabilidade por prejuízos resultantes de:
- Interrupções temporárias do website;
- Erros técnicos ou falhas de comunicação;
- Utilização indevida da informação disponibilizada;
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A existência de links para plataformas externas não representa qualquer aprovação ou responsabilidade pelos respetivos conteúdos.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os elementos presentes neste website, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, design gráfico, marcas, documentação, código-fonte e demais conteúdos, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, alterado ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da Konioca.
5. Tratamento de Dados Pessoais
Quando se inscreve na lista de espera, utiliza os nossos formulários de contacto ou solicita informações, poderá ser-lhe pedido o fornecimento de determinados dados pessoais.
Os dados recolhidos podem incluir:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Informações relacionadas com o pedido efetuado;
- Origem da visita ao website (por exemplo, a campanha ou plataforma através da qual chegou até nós).
Estes dados são utilizados exclusivamente para:
- Gerir a lista de espera e informar sobre a abertura da loja;
- Responder a pedidos de contacto;
- Gerir relações comerciais e contratuais;
- Melhorar os nossos serviços e comunicações;
- Cumprir obrigações legais;
- Enviar comunicações comerciais, quando exista consentimento para tal.
6. Fundamentos Legais do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em pelo menos um dos seguintes fundamentos:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de diligências pré-contratuais;
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da empresa.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir uma obrigação legal que imponha a sua conservação.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Partilha de Informação
A Konioca não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Poderemos recorrer a fornecedores externos para serviços de alojamento, email, CRM, faturação, marketing ou suporte técnico, os quais atuam na qualidade de subcontratantes e estão obrigados ao cumprimento do RGPD.
Sempre que legalmente exigido, os dados poderão ser comunicados a entidades públicas ou autoridades competentes.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Enquanto titular dos dados pessoais, poderá exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados;
- Retificação de informações incorretas;
- Apagamento dos dados;
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Oposição ao tratamento;
- Retirada do consentimento.
Qualquer pedido poderá ser enviado para:
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Cookies
Este website utiliza cookies para garantir o correto funcionamento da plataforma, analisar padrões de utilização e melhorar a experiência dos utilizadores.
Alguns cookies são essenciais ao funcionamento do website, enquanto outros dependem do consentimento do utilizador.
A gestão das preferências de cookies poderá ser efetuada através das definições do navegador ou da plataforma de gestão de consentimento disponível no website.
11. Alterações à Política
A Konioca poderá atualizar os presentes Termos de Utilização e Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
12. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Política de Privacidade são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos mecanismos legais de resolução alternativa de litígios.
Entidade Responsável: TAPIOCA EM CONE, LDA.
NIF: 519090543
Morada: Rua da Polícia de Segurança Pública, nº 34 R/C, 8000-408 Faro, Portugal
Website: www.konioca.pt
E-mail para questões de privacidade: dpo@konioca.pt
Última atualização: 23 de outubro de 2026
